Vade Mecum Oab E Graduação 2023

Vade Mecum OAB E Graduação 2023 – Saraiva Educacao Sa

Estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos,- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa),- Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaques desta edição (Novidades):Plataforma Saraiva Conecta – conteúdos complementares ao livro:- simulados de provas da OAB e materiais complementares para estudo,- temário (online) – índice com os temas mais recorrentes nas provas de 2ª fase da OAB.Você encontrará também, no Saraiva Conecta, o serviço Atualize seu Código e legislação adicional .Últimas atualizações:Constituição FederalRelevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)Código CivilQuóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022).
Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022) (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)Assembleia geral por meio eletrônicoCondomínio de lotesEstabelecimento comercialPrescrição intercorrenteSociedade anônima e em comandita por açõesalteraçõesCódigo de Processo CivilHonorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)Código PenalHomicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)Código de Processo PenalSuspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Código Tributário NacionalICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)Código de Trânsito Brasileiro(Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022)Código FlorestalProteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022).CLTCIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n.